Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que estabelece o atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo serviços psicossociais. Além disso, o projeto regulamenta o uso do cordão com o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista.

Pais atípicos e suas necessidades especiais

De acordo com o projeto, pais atípicos são aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, sejam elas físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, TDAH e paralisia cerebral, entre outras condições.

Segundo a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), esses pais enfrentam desafios únicos, desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias. Priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado em políticas públicas e redes de apoio, reduzindo a sobrecarga e promovendo um ambiente mais inclusivo e acolhedor.

O projeto oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico aos responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado aos cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.

Depoimentos emocionados

A aprovação da matéria contou com o apoio de parlamentares de diversos partidos, que orientaram pela aprovação do projeto, o qual ainda será analisado pelo Senado.

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao relatar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado. Utilizando o cordão que identifica pessoas com TEA, o parlamentar abordou as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.

“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que será do filho quando ela não estiver mais presente, pois ela se dedica a protegê-lo. As mães passam por um sofrimento incomensurável para cuidar em um país com escassos recursos para essa realidade”, destacou o deputado.

O deputado Vicentinho (PT-SP) compartilhou as dificuldades enfrentadas por sua filha, Luana, mãe de uma criança autista de 5 anos.

“Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente a jornada do nosso Bentinho amado e a da Luana e de toda a família. Sei que é uma batalha diária e o sofrimento das mães é intenso”, afirmou Marcos, ressaltando que essa é a luta de muitas mães no país.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Brasil

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