Presidente do STF reforça compromisso com a democracia e Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (27) que a narrativa daqueles que apoiaram a tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro não prevalecerá. Durante a sessão de julgamentos, Barroso reafirmou o compromisso do STF como guardião da Constituição e da democracia.
Manifestação de apoio a Alexandre de Moraes
As declarações de Barroso foram feitas em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas por parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, disse Barroso.
Alerta do Departamento de Estado dos EUA
No dia anterior (26), o Departamento de Estado norte-americano emitiu uma mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com a liberdade de expressão”.
Embora não tenha citado diretamente Alexandre de Moraes, o posicionamento foi motivado por decisões do ministro que determinaram a retirada de postagens ilegais de usuários no Brasil. Essas determinações não envolvem intimações ao governo americano.
Suspensão da rede social Rumble
Na semana anterior, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa não tem representante no país. Documentos nos autos indicam que os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
Moraes também defendeu a soberania brasileira durante a sessão do STF.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou o ministro.
