Gilmar Mendes diz que não há razão para impedimento de ministros do STF em julgamento contra Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25) que não vê motivos para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada à trama golpista.

Em resposta ao pedido da defesa de Bolsonaro para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento que será realizado pela Primeira Turma do STF, Gilmar Mendes destacou que não há fundamentos para o impedimento dos ministros. A data para o julgamento ainda não foi definida.

Declaração de Gilmar Mendes

Em uma conversa com jornalistas, Gilmar Mendes enfatizou que os pedidos de suspeição dos membros da Corte não devem ser utilizados como estratégia para afastar os relatores dos processos. Ele ressaltou: “Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legítimo que se faça. Não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento”.

O ministro também comentou sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro após uma tentativa de blindagem do ex-presidente. Mendes ressaltou que o caso não pode ser comparado ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Avaliação de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes avaliou que as acusações presentes no inquérito da trama golpista são mais graves do que outros processos já analisados na história da Corte, como o processo do mensalão, devido às acusações de tentativa de golpe de Estado. Ele destacou: “Os fatos precisam ser examinados, é um relatório da Polícia Federal muito sólido, com farta documentação, filmetes, reuniões, pessoas tramando. Tornou a denúncia bastante concatenada”.

Primeira Turma do STF

Os pedidos de impedimento foram direcionados a Flávio Dino e Cristiano Zanin, membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. Os advogados apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Já em relação a Zanin, a defesa do ex-presidente alega que, antes de chegar à Corte, o ministro atuou como advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Conforme o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator integra a Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros 33 acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

A data para o julgamento ainda não foi definida, porém, considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

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