Ministro do STF determina esclarecimentos sobre passaporte português de ex-auxiliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, explique os motivos pelos quais solicitou um passaporte português. A decisão foi tomada após Cid ser um dos delatores na investigação sobre um suposto plano golpista para impedir o terceiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Intimação para esclarecimentos

O pedido de esclarecimentos foi encaminhado à defesa de Cid na última quinta-feira (20), concedendo um prazo de 24 horas para que ele explicasse “por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa que foi solicitada”.

Resposta da defesa

Em resposta ao ministro do STF, o advogado Cesar Bittencourt informou que Cid deu entrada no pedido de cidadania portuguesa em 11 de janeiro de 2023, após os eventos de 8 de janeiro. Segundo a defesa, o pedido foi feito devido ao fato de que a esposa e as filhas de Cid já possuem cidadania portuguesa.

Bittencourt confirmou que a carteira de identidade portuguesa foi emitida e enviada em 2024. O advogado ressaltou que a carteira portuguesa é apenas um documento de identificação válido no país e negou que tenha sido solicitado um passaporte estrangeiro.

O advogado destacou que Cid não possui passaporte português europeu, que permitiria viagens para países da União Europeia ou outras nações com acordos de livre circulação com a UE. A defesa enfatizou que Cid não pretende fugir do Brasil e está disposto a entregar qualquer documento necessário.

“O peticionante celebrou acordo de delação premiada, com uso de tornozeleira eletrônica, sendo impossível empreender viagem para o exterior sem autorização desse juízo”, completou o advogado.

Fonte: Agência Brasil

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