Ministério da Justiça e Febraban lançam Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais

Com o objetivo de aprimorar a parceria com a Polícia Federal e centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa, apresentada nesta terça-feira (18), visa atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.

Origem e Estrutura da Aliança

Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve sua criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação será responsável por definir as diretrizes para a Aliança. Além disso, fóruns de discussão bimestrais serão estabelecidos para analisar as ações e acompanhar a evolução das propostas.

Grupos de Trabalho e Estratégias

Três grupos temáticos foram criados para traçar estratégias relacionadas às ações escolhidas. Cada grupo está ligado a um tema prioritário definido pelo grupo de trabalho. O primeiro grupo buscará desenvolver boas práticas de prevenção, detecção e resposta, por meio de campanhas de conscientização e investimento na melhoria da identificação de identidade para a abertura de contas eletrônicas.

O segundo grupo focará no aperfeiçoamento de critérios e protocolos para o compartilhamento e tratamento de dados. Este grupo tem como objetivo melhorar a Plataforma Tentáculos, criada pela Febraban e Polícia Federal em 2018, que resultou em 200 operações, 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.

O terceiro grupo abordará o atendimento de vítimas e a capacitação de agentes. Dentre as medidas em desenvolvimento, estão a centralização de canais de denúncia e a elaboração de protocolos de atendimento a crimes cibernéticos em delegacias.

Iniciativa e Colaboração

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da colaboração entre setores público e privado no combate aos crimes digitais. Ele ressaltou que a inteligência e a capacitação técnica são essenciais para enfrentar esses desafios.

Por sua vez, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, comparou o aumento dos crimes pela internet a uma epidemia e destacou a necessidade de articulação entre diversos setores da sociedade. A aliança, apesar de ser coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Febraban, conta com a participação de representantes de entidades de outros setores, como tecnologia da informação, indústria de telecomunicações e varejo.

Combate aos Crimes Digitais

Além da plataforma conjunta com a Polícia Federal, a Febraban tem implementado outras iniciativas para combater o crime digital nos últimos anos, como um laboratório conjunto de segurança cibernética dos bancos. Desde 2020, o laboratório tem treinado agentes bancários, fornecido capacitação em inteligência, realizado simulações e padronizado a contratação de fornecedores.

Isaac Sidney mencionou que em 2023, a Febraban montou um grupo de repressão com 21 instituições de diversos setores da sociedade, resultando em 2,5 mil prisões em ações conjuntas com o poder público. Na prevenção, campanhas de conscientização têm sido realizadas próximas a datas comemorativas, quando as tentativas de golpes aumentam.

Fonte: Agência Brasil

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