Ministro da Fazenda prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (11) que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no final do ano passado resultará em uma diminuição de despesas em 2025, estimada em cerca de R$ 34 bilhões. Desse montante, R$ 19 bilhões serão provenientes de economias efetivas de gastos, enquanto os outros R$ 15 bilhões serão destinados para cobrir novas pressões de despesas.

Estimativas revisadas

A nova estimativa apresentada pelo ministro surge após sua participação em uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO conta com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

No final de novembro, o governo havia divulgado que a economia esperada para 2025 seria de cerca de R$ 30 bilhões, com R$ 15 bilhões em cortes efetivos de gastos e outros R$ 15 bilhões para lidar com novas pressões de despesas, como o crescimento do número de beneficiários de programas sociais, ampliações de programas e aumento da inflação.

Ajustes no Orçamento

Haddad informou que os novos números serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. Ele destacou que foram poupados mais de R$ 19 bilhões, e que o Planejamento fechou as contas, as quais serão levadas ao relator para ajustes no projeto.

O projeto do Orçamento de 2025, que não foi aprovado no final do ano passado, deverá ser votado pelo Congresso após o período de carnaval. Para incluir os novos números, o governo precisará enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento.

Readequação orçamentária

A reunião da JEO desta terça-feira teve como objetivo readequar o projeto do Orçamento de 2025 ao pacote de gastos aprovado em dezembro pelo Congresso. Haddad ressaltou a importância de ajustar o Orçamento de acordo com as leis aprovadas após o envio do projeto, visando manter a integridade da peça orçamentária frente às pressões de ampliação de programas e às medidas aprovadas pelo Congresso.

Bloqueio no programa Pé-de-Meia

O ministro ainda comentou sobre o bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia, afirmando que o governo está confiante em um acordo para reverter a medida. Após uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, Haddad expressou otimismo em relação à situação.

Nardes indicou que o governo terá que ajustar o Orçamento de 2025 para desbloquear o Pé-de-Meia, programa que destina R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio. O plenário do TCU deve julgar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (12), e existe a possibilidade de um acordo que modere a decisão de janeiro, adiando a aplicação de algumas exigências para o programa.

Fonte: Agência Brasil

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