Resultado das contas públicas apresenta melhora em novembro de 2024

O déficit do Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou uma redução significativa em novembro de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados revelam que o resultado negativo foi de R$ 4,515 bilhões, representando uma queda real de 88,7% em relação a novembro de 2023, quando o déficit primário atingiu a marca de R$ 38,071 bilhões.

Expectativas superadas

O desempenho das contas públicas em novembro surpreendeu as instituições financeiras, que aguardavam um resultado negativo de R$ 10,4 bilhões, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada mensalmente pelo Ministério da Fazenda. A divulgação dos dados do Governo Central atrasou cerca de três semanas devido à demora da Receita Federal em repassar as informações referentes à arrecadação do mês de novembro.

Acumulado e metas

Com o resultado de novembro, o déficit acumulado em 2024 atingiu a marca de R$ 66,827 bilhões, o que representa uma redução de 42,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o déficit primário alcançou R$ 112,466 bilhões. O déficit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

A meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e o novo arcabouço fiscal é de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo para o Governo Central.

Receitas em destaque

As receitas do Governo Central apresentaram um crescimento significativo em novembro de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. As receitas líquidas tiveram um aumento de 19,3% em valores nominais, representando uma alta de 13,8% após descontar a inflação medida pelo IPCA. Destaque para a arrecadação da Cofins, Imposto de Importação, Imposto de Renda Retido na Fonte e Imposto sobre Produtos Industrializados, impulsionados pelo crescimento econômico e outras medidas fiscais.

Despesas controladas

As despesas do Governo Central também apresentaram uma redução em novembro de 2024, com queda de 1,7% em valores nominais e 6,3% após descontar a inflação. A ajuda concedida aos estados e municípios em novembro de 2023 não se repetiu no mesmo período do ano seguinte, contribuindo para a redução dos gastos. No entanto, outros gastos como Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e créditos extraordinários para reconstrução do Rio Grande do Sul tiveram aumento acima da inflação.

O investimento em obras públicas e compra de equipamentos também teve destaque, totalizando R$ 65,649 bilhões de janeiro a novembro de 2024, representando um aumento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. A volatilidade nesse tipo de despesa foi atribuída ao ritmo variável no fluxo de obras públicas, conforme apontado pelo Tesouro Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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