Um novo estudo publicado recentemente revelou dados alarmantes sobre a situação dos oceanos ao redor do mundo. De acordo com os pesquisadores, a quantidade de plástico nos oceanos está crescendo a uma taxa alarmante, representando uma ameaça cada vez maior para a vida marinha e para o meio ambiente como um todo.



Segundo o estudo, a poluição por plástico nos oceanos atingiu níveis recordes nos últimos anos, com toneladas de resíduos plásticos sendo despejadas nos mares todos os anos. Essa situação tem causado impactos devastadores para os ecossistemas marinhos, com animais marinhos sendo encontrados mortos com seus estômagos cheios de plástico, e recifes de corais sendo sufocados por resíduos plásticos.



Além disso, o plástico nos oceanos também representa uma ameaça para a saúde humana, uma vez que os microplásticos presentes nos mares acabam sendo consumidos por peixes e outros animais marinhos, entrando assim na cadeia alimentar e chegando até os seres humanos que consomem frutos do mar.



Diante desse cenário preocupante, organizações ambientais e governos de todo o mundo têm buscado formas de combater a poluição por plástico nos oceanos. Medidas como a proibição de sacolas plásticas descartáveis, o incentivo à reciclagem e a limpeza de praias e costas têm sido adotadas como forma de tentar reverter essa situação.



No entanto, os especialistas alertam que é preciso ir além dessas ações pontuais e adotar medidas mais abrangentes e eficazes para combater a poluição por plástico nos oceanos. Isso inclui a implementação de políticas públicas mais rigorosas, a conscientização da população sobre os impactos da poluição por plástico e o desenvolvimento de alternativas sustentáveis ao plástico.



Uma das soluções propostas pelos pesquisadores é a chamada economia circular, que visa reduzir a produção de plástico virgem e promover a reciclagem e reutilização de materiais plásticos. Além disso, a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis na produção de plásticos também é apontada como uma forma de reduzir a poluição nos oceanos.



Outra alternativa que tem sido discutida é a implementação de sistemas de coleta e reciclagem de plástico nos oceanos, de forma a retirar os resíduos plásticos já existentes e evitar que novos resíduos se acumulem nas águas. Essa abordagem, no entanto, enfrenta desafios logísticos e financeiros, além da resistência de alguns setores da indústria do plástico.



Diante da gravidade da situação, é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para combater a poluição por plástico nos oceanos. Ações individuais, como a redução do consumo de produtos plásticos descartáveis e o descarte correto de resíduos, podem fazer a diferença e contribuir para a preservação dos ecossistemas marinhos.



É urgente que governos, empresas e cidadãos se unam em um esforço conjunto para enfrentar esse desafio global e garantir que as futuras gerações possam desfrutar de oceanos limpos e saudáveis. A hora de agir é agora, antes que seja tarde demais.


Receita Federal revoga normativo sobre fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal tomou uma decisão importante. A instituição revogou o ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Em seu lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Revogação e nova medida provisória

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram recentemente a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

Razões e objetivos da revogação

Barreirinhas explicou que a revogação ocorreu por dois motivos principais. O primeiro é remover a possibilidade de uso indevido por criminosos. O segundo motivo é não prejudicar a tramitação da medida provisória que será anunciada em breve. A intenção é evitar que a instrução normativa anterior seja usada como justificativa para não aprovar a nova MP.

A nova medida provisória visa proibir que comerciantes cobrem preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser observada recentemente. Haddad ressaltou que a MP acabará com a disseminação de fake news relacionadas à taxação do Pix, que têm se espalhado nas redes sociais.

Equiparação e esclarecimentos

Haddad enfatizou que a medida provisória equipara o Pix ao pagamento em dinheiro, impedindo que haja cobranças diferenciadas. Ele ressaltou que a MP reforça princípios já existentes em relação ao Pix, esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news.

Para o ministro, a iniciativa tem como objetivo proteger a economia popular, as finanças das pessoas mais pobres, pequenos comerciantes e donas de casa. A intenção é garantir que o pagamento em Pix seja equiparado ao pagamento em dinheiro, sem acréscimos indevidos.

Esclarecimentos e discussões no Congresso

Haddad negou que a revogação do ato normativo represente uma derrota para as fake news. Pelo contrário, a intenção é impedir que a instrução normativa seja usada como argumento para não votar a medida provisória. Ele ressaltou a importância de que a MP seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional.

Assim, a Receita Federal busca esclarecer os princípios envolvidos nas transações via Pix e garantir a transparência e segurança nesse processo.

Fonte: Agência Brasil

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