Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Os sócios do laboratório PCS Saleme, Walter Vieira e Matheus Vieira, foram liberados da prisão na quinta-feira (12), conforme informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, sediado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está sob investigação por emitir laudos incorretos que permitiram o transplante de órgãos infectados com o vírus HIV.

Decisão judicial concede liberdade provisória

No dia 10 de dezembro, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedentes os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, concedendo-lhes liberdade provisória mediante a imposição de medidas cautelares.

Além dos sócios, a decisão também se estendeu aos funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, todos vinculados ao laboratório.

O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, relator do acórdão, determinou a expedição dos alvarás de soltura dos acusados e estabeleceu um prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará na revogação do benefício.

Medidas cautelares impostas

Os quatro indivíduos terão que entregar seus passaportes, comparecer em juízo cinco dias depois da soltura para informar seus endereços, comparecer mensalmente até o dia 10 de cada mês e sempre que forem intimados. Além disso, estão proibidos de exercer atividades profissionais relacionadas ao ramo de laboratório de análises clínicas até o término do processo penal e de entrar em contato com as vítimas, exceto para possíveis acordos civis em processos separados.

Também foi determinado que não poderão mudar de endereço sem autorização judicial e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia permissão.

Investigação sobre laudos fraudulentos

O laboratório PCS Saleme está sob investigação por emitir laudos que afirmavam que dois doadores não eram portadores do HIV, quando na realidade eram positivos para o vírus. Isso resultou na infecção por HIV de seis receptores de órgãos. O laboratório é apontado como responsável por emitir laudos falsos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.

Enquanto isso, a 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana investiga as condições do laboratório, e a 5ª Promotoria da capital apura a contaminação de pacientes pelo HIV em transplantes de órgãos e as possíveis irregularidades no programa de transplantes do estado.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok