Ministro da Fazenda se reúne com presidente do Senado para discutir impasse em liberação de emendas parlamentares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a situação de bloqueio na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negar um recurso da Advocacia-Geral da União para revisar as regras estabelecidas pela Corte para o repasse de emendas.

Reunião com Presidentes das Casas

Antes do encontro com Pacheco, Haddad mencionou que o presidente Lula já havia se reunido com os presidentes das Casas e concordou com um encaminhamento que, em sua avaliação, atende às demandas dos parlamentares. Essa declaração foi feita na portaria do Ministério da Fazenda, momentos antes da reunião com Pacheco.

Discussões com Presidente da Câmara

No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir alternativas que viabilizem a votação do pacote fiscal antes do recesso parlamentar.

Expectativas de Aprovação

No final da tarde, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com a bancada do PT na Câmara e expressou confiança na possibilidade de aprovação das propostas ainda durante aquela semana. Contudo, não descartou a eventualidade de uma medida provisória ser editada para tratar das partes do pacote que poderiam ser resolvidas em projeto de lei, caso a votação não ocorresse antes do recesso.

Críticas do PT

Haddad também abordou as críticas feitas pelo PT, no último fim de semana, em relação à proposta de restrição do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pontos do pacote de corte de gastos. O partido elogiou a taxação de super-ricos, mas criticou as mudanças no benefício social, argumentando a necessidade de um diálogo com o governo para diminuir as resistências ao tema.

O ministro esclareceu que eventuais contestações às alterações no BPC estão sendo esclarecidas à medida que o governo enfatiza que não pretende cortar direitos, mas sim intensificar a revisão de cadastros e tornar mais rígidos os critérios de enquadramento no benefício, como a contagem da renda familiar per capita, visando evitar fraudes e promover economia. Haddad reiterou a importância do apoio do PT para a aprovação do pacote.

Estimativas de Economia

Haddad ressaltou a necessidade do pacote para dissipar o clima de desconfiança que se instaurou nos últimos meses. Segundo suas estimativas, alguns bancos têm revisado as projeções de economia, e os cálculos estão se aproximando das previsões da Fazenda, que aponta uma economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, e de R$ 327 bilhões até 2030.

O ministro enfatizou que as medidas adotadas estão corretas e terão um impacto significativo, capaz de contribuir para estabilizar as expectativas econômicas. Haddad destacou que o pacote resultará em uma economia considerável de recursos para ajustar as projeções de gastos.

Fonte: Agência Brasil