STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
Votação virtual e posicionamento dos ministros
O julgamento virtual teve início às 11h e já conta com quatro votos contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação eletrônica permanecerá aberta até o dia 13 de dezembro.
Até o momento, prevalece o voto do relator, presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes encontra-se impedido de votar devido ao pedido de afastamento.
Argumentos de Barroso
Segundo o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não é considerado vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. O relator justificou que “a simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.
Recurso da defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para reverter a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou o pedido feito pela defesa de Bolsonaro para afastar Moraes do processo.
Após a decisão, os advogados de Bolsonaro levaram o caso ao plenário novamente, reafirmando que Alexandre de Moraes é considerado vítima nas investigações. De acordo com a defesa, conforme as regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar em um processo no qual ele próprio seja parte ou diretamente interessado.
Indiciamento de Bolsonaro e aliados
No mês anterior, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. Segundo as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Fonte: Agência Brasil
