Violência sexual e pré-natal: desafios enfrentados por adolescentes no Brasil

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

Pré-natal e acesso à saúde materna

Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022. O estudo constatou que 40% das meninas menores de 14 anos começaram o pré-natal após os primeiros três meses de gestação, o que é considerado inadequado.

O pré-natal é essencial para reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê, incluindo a atualização das vacinas da gestante, realização de exames laboratoriais e de imagem, como ultrassom.

Comparando as proporções, o estudo destaca que apenas 30% das adolescentes de até 19 anos fizeram pré-natal no primeiro trimestre da gestação, evidenciando a importância do acompanhamento adequado desde o início da gravidez.

Disparidades regionais e educacionais

O estudo aponta disparidades entre regiões do país no acesso ao pré-natal. No Norte, quase metade das meninas menores de 14 anos iniciaram o acompanhamento após três meses de gestação, enquanto no Sudeste essa porcentagem cai para 33%.

Meninas indígenas, especialmente das regiões Norte e Centro-Oeste, enfrentam mais atrasos no pré-natal, com 49% delas iniciando o acompanhamento tardiamente, em comparação com 34% das meninas brancas.

Além disso, a pesquisa revela que meninas com menos de quatro anos de escolaridade têm maior probabilidade de adiar o pré-natal, com 49% delas iniciando o acompanhamento após o primeiro trimestre da gestação.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 170 mil casos de estupro de vulnerável. Esses números evidenciam a gravidade da violência sexual contra mulheres de todas as idades no país.

O estupro de vulnerável não se restringe a meninas menores de 14 anos, mas também inclui casos em que a vítima, mesmo maior de idade, não pôde oferecer resistência no momento da agressão. Mulheres embriagadas, sob efeito de drogas ou com deficiências são consideradas vulneráveis nesses casos.

Luiza Eunice Sá da Silva, acadêmica do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, destaca a importância de compreender as opções de saúde reprodutiva das meninas e a relação dessas escolhas com os riscos enfrentados durante a gestação.

Especialistas apontam que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro nos últimos anos, reforçando a necessidade de políticas e ações para proteger a saúde e os direitos das adolescentes no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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