Ministério da Agricultura e Pecuária libera R$ 210 milhões para seguro rural no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de R$ 210 milhões em recursos adicionais destinados exclusivamente para a contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul durante o 2º semestre deste ano. Essa ação faz parte do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e tem o objetivo de apoiar os produtores gaúchos diante dos desafios climáticos enfrentados.

Benefício para produtores gaúchos

Estima-se que cerca de 22 mil produtores do estado serão beneficiados com a medida, totalizando aproximadamente 31 mil apólices. Além disso, a área rural segurada tem previsão de alcançar 1 milhão de hectares, com um valor total de bens segurados estimado em R$ 9,5 bilhões.

Alteração no orçamento

A liberação dos fundos extras foi possível graças a uma alteração na distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2024, conforme a Resolução 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. O cenário climático adverso vivido no estado nos meses de abril e maio também motivou a disponibilização desses recursos adicionais.

Procedimentos para contratação

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício. Para aderir ao programa, os produtores devem contatar um corretor ou instituição financeira habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Atualmente, 17 seguradoras no estado estão autorizadas a operar no programa.

Adicionalmente, produtores rurais que já possuem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais em determinada área poderão ser beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural na mesma região.

Percentuais de subvenção e benefícios para a cultura da soja

Os municípios gaúchos receberão percentuais de subvenção específicos para a contratação de seguro rural, sendo 30% para a soja em estado de emergência e 40% para os municípios em estado de calamidade. Para as demais atividades, o apoio será de 50% em emergências e 60% em calamidades até o final do ano, segundo a portaria 1.802/2024 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Importância do Seguro Rural

O Seguro Rural oferece ao agricultor a possibilidade de proteger sua produção com um custo reduzido, graças ao auxílio financeiro do governo federal. Eventos como fenômenos climáticos adversos, problemas sanitários e variações de mercado podem ser contemplados pelo seguro, permitindo ao produtor recuperar seus investimentos e garantir a estabilidade da renda agropecuária.

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