Ministério da Agricultura e Pecuária modifica certificação para exportações de carnes de aves após foco de doença

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma revisão na certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola comercial no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (19). Essa medida afeta as vendas para 44 países ao redor do mundo.

Suspensões de certificação variam de acordo com os mercados

A certificação para exportação de produtos de carnes de aves é um acordo bilateral entre países parceiros, o que levou o ministério a modificar preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos acordados.

Seguindo as normas internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão temporária da certificação é conduzida pelo Brasil para garantir a transparência do serviço oficial brasileiro diante dos países importadores. As suspensões podem variar desde a restrição por pelo menos 21 dias para todo o território nacional até a limitação circunscrita a um raio de 50 quilômetros do foco identificado, conforme explicou o ministério.

Suspensão nacional para determinados países

Para nações como China, Argentina, Peru e México, a suspensão é válida para todo o Brasil, afetando produtos como carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão estadual para exportações do Rio Grande do Sul

Do estado do Rio Grande do Sul, as exportações ficam restritas para uma lista de países, incluindo a África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Dentre os produtos afetados estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves, ovos e ovoprodutos, carnes, produtos cárneos e miúdos de aves, farinha de aves, suínos e de ruminantes, cabeças e pés, gorduras de aves, embutidos cozidos, curados e salgados, produtos cárneos processados e termoprocessados, além de matéria-prima e produtos para alimentação animal.

Suspensão regional em raio de 50 km do foco

Num raio de 50 km do foco, os produtos como carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal, bem como produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves estão proibidos de serem exportados para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste. Certificados com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e podem ser emitidos.

Produtos submetidos a tratamento térmico não possuem restrições

Produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai, não possuem limitações e podem ser certificados normalmente, informou o ministério.

Revisão diária das regras de suspensão

O Mapa apontou que as regras de suspensão são revisadas diariamente em meio às tratativas com os países parceiros, apresentando todas as ações em andamento para erradicar o foco identificado.

Rio Grande do Sul: terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil

O Rio Grande do Sul se destaca como o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, gerando uma receita significativa no primeiro semestre deste ano. O estado vendeu 354 mil toneladas para o exterior, totalizando US$ 630 milhões em receita. Essas exportações representaram 13,82% do total gerado pelo país (US$ 4,55 bilhões) e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

Os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, China e Japão.

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