Força Nacional atua em 21 terras indígenas no primeiro semestre de 2024

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024. Durante esse período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Além disso, mais de 3,4 mil pessoas foram abordadas e 97 fiscalizações ambientais foram conduzidas.

Desintrusão de terras indígenas

A Força Nacional trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. As desocupações estão relacionadas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a importância de planejamentos adaptados à realidade de cada comunidade.

Monitoramento e planejamento

A desocupação na Terra Trincheira Bacajá foi concluída, e agora está na fase de monitoramento e elaboração de um plano de sustentabilidade do território, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. As desintrusões nos territórios Yanomami e Karipuna estão em andamento, enquanto Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau possuem previsão para o próximo ano.

Segurança e apoio

A Força Nacional é responsável por garantir a segurança nas ações de desintrusão e fiscalização ambiental, fornecendo equipes de Polícia Judiciária e Perícia Técnica em apoio à Polícia Federal, além de realizar operações táticas e contribuir para o reestabelecimento da ordem pública nas proximidades das bases operacionais.

Órgãos envolvidos

No processo de desintrusão, além do MJSP, participam diversos órgãos como a Casa Civil da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), Censipam, Abin, Funai, Ibama, Incra e ICMBio.

Operações em terras indígenas

A Força Nacional está presente em terras indígenas em nove estados: Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. As operações ocorrem em colaboração com órgãos como governos estaduais, Polícia Federal, Funai, ICMBio, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde e Ibama.

Respeito e segurança

O efetivo mobilizado pela Força Nacional, composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos, atua em ações que visam a proteção dos recursos naturais, combate ao garimpo ilegal, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. Todas as medidas são realizadas com total respeito às culturas indígenas e com foco na segurança, evitando qualquer violação dos direitos humanos, segundo a própria Força Nacional.

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