Reitores buscam recomposição orçamentária para institutos federais e Colégio Pedro II

Os reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão se mobilizando no Congresso Nacional em busca de uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025. A medida visa beneficiar a rede de ensino técnico do país, que atualmente conta com 1,5 milhão de estudantes matriculados, a maioria proveniente de famílias de baixa renda, com ganhos de até dois salários mínimos por mês. Segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha do Ministério da Educação (MEC), 60% desses estudantes são mulheres e 54% são negros.

Alimentação escolar em destaque como uma das prioridades

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, destacou a importância da alimentação escolar para o sucesso dos alunos. Ele ressaltou a necessidade de um aporte de R$ 1,1 bilhão para garantir que todos os estudantes recebam pelo menos uma refeição quente por dia nas unidades de ensino. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões, insuficiente para suprir essa demanda.

Marcha por mais recursos e diálogo com o Poder Legislativo

Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino. Durante a mobilização, os reitores buscaram apoio e diálogo com lideranças parlamentares para garantir emendas suplementares e evitar cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do próximo ano. O objetivo é conscientizar o Poder Legislativo sobre a importância de um orçamento adequado para as instituições de ensino.

Situação crítica nos institutos federais

De acordo com dados do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as instituições vinculadas à entidade tiveram uma redução significativa no orçamento ao longo dos anos. Em 2015, o montante disponível era de R$ 3,6 bilhões, enquanto este ano o valor caiu para R$ 2,5 bilhões. Mesmo com o aumento no número de matrículas e unidades acadêmicas, a falta de verbas tem impactado diretamente na qualidade do ensino e na evasão escolar.

Os reitores calculam que a rede federal necessita de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano. Além de pedir uma suplementação orçamentária ao MEC, os dirigentes buscam apoio dos parlamentares por meio de emendas parlamentares, que têm sido fundamentais para a manutenção das instituições nos últimos anos.

Novo PAC

O governo federal anunciou investimentos em melhorias na infraestrutura de todas as universidades e institutos federais, com destaque para a criação de dez novos campi nas cinco regiões do país. O total de investimento do novo PAC é de R$ 5,5 bilhões, visando fortalecer o ensino e a pesquisa no país. Além disso, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e técnicos administrativos das instituições, encerrando uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.

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