Lula defende maior participação do governo federal na segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
Resistência de governadores e autonomia na segurança pública
Lula avaliou que a proposta de incluir o Susp na Constituição pode enfrentar resistência de governadores, que têm autonomia sobre a segurança pública, sendo responsáveis pelas polícias civil e militar. O presidente garantiu que o objetivo não é ter ingerência nas atribuições estaduais na área.
Participação federal e combate ao crime organizado
Em sua fala, Lula destacou a importância da participação do governo federal na segurança pública, não se limitando apenas ao repasse de recursos financeiros. O presidente enfatizou a necessidade de ampliar a atuação da Polícia Federal, principalmente no combate ao crime organizado, narcotráfico e facções.
Proposta de emenda à Constituição e reuniões com ministros
Nos próximos dias, Lula pretende se reunir com o ministro Lewandowski e ex-governadores que atualmente são ministros de Estado, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para debater o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre segurança pública. O texto da PEC deverá definir o papel de cada ente federativo nas políticas de segurança.
Integração e constitucionalização do Susp
O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária, e, desde então, a União passou a destinar recursos para apoiar as ações de segurança nos estados e municípios. A proposta de Lewandowski visa constitucionalizar o Susp, buscando uma integração mais efetiva entre os órgãos responsáveis pela segurança, assemelhando-se ao modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional incluirá também a gestão dos presídios.
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