Ministro da Secretaria Extraordinária apresenta Sistema de Dados Abertos em Porto Alegre

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, revelou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos. A iniciativa será gerida pela secretaria em conjunto com Casa Civil da Presidência da República.

Sistema de Dados Abertos para transparência

O Sistema de Dados Abertos permitirá acompanhar, com atualizações semanais, todos os investimentos, transferências de recursos e disponibilização de crédito feitos pelo governo federal de forma emergencial. O objetivo é auxiliar o governo estadual, municípios, empresários e a população afetada pelas chuvas e enchentes.

Paulo Pimenta enfatizou a importância da transparência nas informações. “É crucial que as informações, especialmente sobre nossas ações, possam ser acompanhadas pela imprensa, lideranças e pela população em geral. Queremos garantir a absoluta transparência de todas as informações sobre os recursos, por isso desenvolvemos este sistema que será constantemente aprimorado.”

Investimentos e destinações de recursos

Até o momento, o governo brasileiro direcionou R$ 91 bilhões para a reconstrução. Desse montante, R$ 73,4 bilhões são novos investimentos e R$ 17,6 bilhões referem-se a antecipações de benefícios e prorrogações de tributos. O ministro explicou que o Sistema de Dados Abertos não considera recursos de emendas parlamentares pagas pelo governo federal nem valores provenientes da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União destinados a um fundo de reconstrução.

Consulta pública e divulgação de beneficiários

O site disponibiliza a consulta pública dos recursos transferidos ao governo estadual e aos municípios. Pimenta adiantou que em breve serão divulgados os nomes de pessoas físicas beneficiárias do Auxílio Reconstrução, com valor unitário de R$ 5,1 mil, além de empresas que acessaram linhas de crédito de programas governamentais.

No sistema, serão incluídos os documentos legais que embasaram os repasses federais desde o início da calamidade pública no estado.

Relação federativa e críticas

O ministro Paulo Pimenta abordou a crítica do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre repasses do governo federal à capital gaúcha. Em resposta, recomendou ao prefeito pesquisar a respeito.

Em entrevista à revista Veja, Melo acusou o governo federal de não contribuir para os abrigos da capital. Em contrapartida, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou ter repassado R$ 3,11 milhões a desabrigados em Porto Alegre para assistência após enchentes.

Sobre a relação com o governador Eduardo Leite, Pimenta destacou a excelente comunicação entre ambos, evidenciando um diálogo constante e integrado.