135 mil famílias do Rio Grande do Sul serão contempladas com Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil
Uma nova medida provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União abrirá crédito extraordinário de R$ 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, beneficiando mais 135 mil famílias do Rio Grande do Sul com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil do governo federal.
Rio Grande do Sul enfrenta desastre climático inédito
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta atualmente o pior desastre climático de sua história, tendo sido severamente impactado por enchentes nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, atingindo mais de 2,4 milhões de habitantes e resultando em 177 mortes, com 37 pessoas ainda desaparecidas, de acordo com dados da Defesa Civil estadual.
Auxílio Reconstrução e suas diretrizes
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, é concedido em parcela única e pode ser utilizado de maneira livre pelas famílias contempladas, seja para a reposição de itens perdidos durante as enchentes ou para a reconstrução de imóveis danificados.
Requisitos e alcance do benefício
Têm direito ao Auxílio Reconstrução as famílias residentes em municípios que se encontram em situação de calamidade pública ou emergência pública, reconhecida pela Defesa Civil nacional. O acesso ao recurso é condicionado ao envio de informações pelas prefeituras sobre as famílias afetadas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário, comprovando o endereço residencial.
Investimento e beneficiados
Do montante destinado de R$ 689,7 milhões, R$ 688,5 milhões são direcionados para a concessão do auxílio financeiro e R$ 1,18 milhão para despesas de operacionalização, visando atender as novas famílias identificadas. Com essa ampliação, o governo federal totaliza um investimento de R$ 1,9 bilhão, contemplando um total de 375 mil famílias. Até o momento, 256.734 cadastros foram aprovados, sendo que 167 mil já receberam o benefício.
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