Presidente da Câmara pautará deputada mulher, de centro e moderada para relatar projeto sobre aborto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira, 13, que irá escolher uma deputada mulher, de centro e moderada, para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo nos casos de estupro. Lira destacou a importância de ter uma parlamentar que possa ouvir diversas opiniões políticas sobre o tema.

Minimização da polêmica na votação simbólica

Em meio à polêmica gerada pela votação simbólica da urgência do projeto no plenário da Câmara, que durou apenas cinco segundos, Lira minimizou a questão, ressaltando que o foco principal está relacionado ao trabalho que a relatora desenvolverá em relação ao texto.

Declaradas no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

As declarações de Arthur Lira foram feitas durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, onde o presidente da Câmara participou de uma mesa de debates de grande relevância.

Possíveis alterações no texto do projeto

A futura relatora terá a possibilidade de realizar modificações no texto, que atualmente é considerado rígido ao equiparar o aborto após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto ao crime de homicídio, ainda nos casos de estupro. A pena proposta para esses casos é de seis a 20 anos de reclusão.

Debate mais aprofundado sobre o tema

Arthur Lira apontou a necessidade de um debate mais acirrado sobre o projeto, porém acredita que o Congresso não tornará as penas para o aborto mais severas, tampouco legalizará a interrupção da gestação em todas as situações. Ele destacou a importância de considerar diferentes perspectivas sobre o assunto.

Confronto entre a ala conservadora e o STF

O projeto de aborto que teve urgência aprovada recentemente se torna mais um ponto de confronto entre a ala conservadora do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução que proibia médicos de realizarem procedimentos de assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro.

Necessidade de conciliação entre CFM e STF

Para obter a aprovação do novo texto do projeto, que deverá atender às demandas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do STF, Lira enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre as posições das duas entidades. O debate sobre o tema segue sendo conduzido com sensibilidade e consideração às circunstâncias envolvidas.

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