Presidente do Conselho de Ética da Câmara defende proposta de suspensão de mandato de deputados
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu, nesta quarta-feira (12), a proposta que busca permitir à Mesa Diretora da Casa suspender, cautelarmente, o mandato de deputados acusados de descumprir princípios e normas que regem a atividade legislativa.
“Chuva de representações”
Segundo Lomanto, o Conselho de Ética enfrenta uma grande quantidade de representações contra diversos parlamentares, a maioria envolvendo questões comportamentais. Ele destacou a necessidade de estabelecer limites para evitar abusos e garantir a integridade das atividades parlamentares.
O presidente do Conselho alertou para a recorrência de comportamentos inadequados de parlamentares, apontando que medidas mais rigorosas são necessárias para evitar situações extremas. Lomanto citou um episódio passado no Senado para ressaltar a importância de agir com firmeza diante de desvios de conduta.
Projeto de Resolução em discussão
O Projeto de Resolução 32/24, apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), visa prevenir confrontos acirrados entre parlamentares. A proposta recebeu regime de urgência e está em processo de votação na Casa, com a expectativa de ser decidida ainda no mesmo dia.
Lomanto destacou a importância de esclarecer pontos da proposta, especialmente em relação aos critérios de suspensão do mandato em casos de conduta grave. Ele ressaltou que a medida não retira prerrogativas do Conselho de Ética, mas busca coibir desvios de conduta por parte dos parlamentares.
Debates e preocupações
Outros membros do Conselho de Ética também se manifestaram a respeito da proposta. Deputados como Chico Alencar (PSOL-RJ), Sidney Leite (PSD-AM) e Jorge Solla (PT-BA) expressaram preocupações e defenderam debates mais aprofundados sobre o tema.
Alencar ressaltou a necessidade de esclarecer critérios e evitar arbítrios na suspensão de mandatos, enquanto Leite alertou para os possíveis impactos negativos de permitir que uma pessoa decida sobre a questão. Solla abordou a cultura política atual e a disseminação de ódio no ambiente parlamentar, destacando a importância de abordar o problema de forma mais ampla.
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