18 Anos da Lei Maria da Penha: ALE-RR garante acolhimento a vítimas de violência por meio do Chame

Resumo

Hoje, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos no Brasil, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste contexto, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reforça seu compromisso com o acolhimento às vítimas por meio do Chame, um programa essencial para garantir proteção e assistência necessária.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei nº 11.340/06, foi sancionada em 2006 e é considerada um marco na luta contra a violência de gênero no país. Ela estabelece mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar, visando garantir a integridade e o bem-estar das mulheres.

Compromisso da ALE-RR

A ALE-RR tem um papel fundamental na garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência, atuando de forma ativa na implementação de políticas públicas e programas de apoio. O Chame, um dos principais projetos da Assembleia, oferece acolhimento, orientação jurídica, psicológica e social para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Proteção e Assistência

Por meio do Chame, as vítimas de violência podem buscar auxílio e proteção em um ambiente seguro e acolhedor. O programa visa não apenas oferecer suporte imediato, mas também acompanhar as mulheres ao longo de todo o processo de enfrentamento da violência, fornecendo as ferramentas necessárias para sua proteção e recuperação.

Importância da Sensibilização

Além de garantir o acolhimento e a assistência às vítimas, é fundamental promover a sensibilização da sociedade sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de combatê-la em todas as suas formas. A ALE-RR, juntamente com outros órgãos e entidades, trabalha constantemente na conscientização e prevenção desse tipo de violência.

Ao completar 18 anos, a Lei Maria da Penha reforça a importância de uma legislação que ampare e proteja as mulheres em situação de violência. A ALE-RR, por sua vez, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a promoção de um ambiente seguro e igualitário para todas. A luta contra a violência de gênero continua, e iniciativas como o Chame mostram que é possível oferecer suporte e esperança às vítimas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

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